REQ 15/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

24/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o papel da legislação sobre rotulagem de alimentos no comportamento de consumo e o impacto da obrigatoriedade de incluir, nas embalagens de produtos com adição de açúcar, a advertência de que seu consumo não é recomendado para crianças menores de 2 (dois) anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o papel da legislação sobre rotulagem de alimentos no comportamento de consumo e o impacto da obrigatoriedade de incluir, nas embalagens de produtos com adição de açúcar, a advertência de que seu consumo não é recomendado para crianças menores de 2 (dois) anos".

09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 15/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 15/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

26/03/2025

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC

RPD 2 CDC => REQ 15/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

26/03/2025

Zucco

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 15/2025 CDC

RPD 3 CDC => REQ 15/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

26/03/2025

Gilson Marques

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 15/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC

RPD 4 CDC => REQ 15/2025 CDC

Requerimento de Inversão de Pauta

26/03/2025

Aureo Ribeiro

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 15/2025 CDC

RPD 5 CDC => REQ 15/2025 CDC

Requerimento de Inversão de Pauta

02/04/2025

Aureo Ribeiro

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 15/2025 CDC

RPD 6 CDC => REQ 15/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC

RPD 7 CDC => REQ 15/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

José Medeiros

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC

RPD 8 CDC => REQ 15/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 15/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC

RPD 9 CDC => REQ 15/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

José Medeiros

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 15/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC

RPD 10 CDC => REQ 15/2025 CDC

Requerimento de Inversão de Pauta

09/04/2025

Aureo Ribeiro

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 15/2025 CDC