| REQ 12/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 24/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento com inclusão de Pres da Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint, Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços de Telecomunicações Competitivas - Telcomp, Associação Neo e Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País". | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Gisela Simona (UNIÃO-MT), Duarte Jr. (PSB-MA) e Jorge Braz (REPUBLIC-RJ). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com inclusão de Pres da Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint, Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços de Telecomunicações Competitivas - Telcomp, Associação Neo e Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 12/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDC => REQ 12/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDC => REQ 12/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 12/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CDC => REQ 12/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Gilson Marques | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 12/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CDC => REQ 12/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CDC => REQ 12/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | José Medeiros | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CDC => REQ 12/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 12/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CDC => REQ 12/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | José Medeiros | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 12/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||