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REQ 11/2025 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 24/03/2025
Ementa
Solicita seja convidado o Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre, senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências adotadas em relação às longas filas e tempo excessivo de espera nos pedágios administrados pelas concessionárias de rodovias federais no Estado de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita seja convidado o Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre, senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências adotadas em relação às longas filas e tempo excessivo de espera nos pedágios administrados pelas concessionárias de rodovias federais no Estado de Santa Catarina".
26/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de aprovação da inversão da pauta.
Usaram da palavra os Deputados Gilson Marques, Celso Russomanno e Paulão,
Subscreveram o Requerimento os Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Gilson Marques (NOVO-SC).
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 11/2025 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => REQ 11/2025 CDC Requerimento de Inversão de Pauta 26/03/2025 Julia Zanatta Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 11/2025 CDC
RPD 2 CDC => REQ 11/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 11/2025 CDC
RPD 3 CDC => REQ 11/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 11/2025 CDC
RPD 4 CDC => REQ 11/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 11/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 11/2025 CDC