Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.
| PRL 2 CPOVOS => PL 5352/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5352/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 25/03/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE. | |||||||||||||||