REQ 19/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

25/03/2025

Ementa

Convite para o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para que apresente à Comissão as políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Convite para o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para que apresente à Comissão as políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência".

01/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento.