REQ 27/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

25/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Educação, do Reitor da Universidade Federal do Amazonas, dos Prefeitos dos Municípios de Tefé - AM e São Paulo de Olivença - AM, para tratar da criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada, Audiência Pública realizada em 30.09.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Educação, do Reitor da Universidade Federal do Amazonas, dos Prefeitos dos Municípios de Tefé - AM e São Paulo de Olivença - AM, para tratar da criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões".

02/04/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Duda Ramos.

01/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada, Audiência Pública realizada em 30.09.2025.