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REQ 12/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sidney Leite - PSD/AM 25/03/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar de um iminente apagão elétrico no Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar de um iminente apagão elétrico no Estado do Amazonas".
09/04/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.