REQ 11/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Allan Garcês - PP/MA

25/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão da realização de audiência pública em 06/05/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes".

26/03/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Subscreveram o Requerimento as Deputadas Carla Dickson e Chris Tonietto.

•

Aprovado o Requerimento.

28/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer adendo para inserir novo convidado a fim de compor a mesa na realização da audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), mediante requerimento n° 11/2025 aprovado na referida comissão, e a ser realizada em 06 de Maio de 2025, para debater acerca dos danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes".

27/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão da realização de audiência pública em 06/05/2025.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 11/2025 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 29/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

28/04/2025

Allan Garcês

Requer adendo para inserir novo convidado a fim de compor a mesa na realização da audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), mediante requerimento n° 11/2025 aprovado na referida comissão, e a ser realizada em 06 de Maio de 2025, para debater acerca dos danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes.