Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Mota (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB/AL), Professor Reginaldo Veras (PV-DF), Dandara (PT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Duda Ramos (MDB/RR).
| REQ 26/2025 CE | |||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 24/03/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da climatização nas escolas públicas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Mota (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB/AL), Professor Reginaldo Veras (PV-DF), Dandara (PT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Duda Ramos (MDB/RR). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 24/03/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da climatização nas escolas públicas". | ||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação da Matéria. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a composição de 6 membros titulares, igual número de suplentes e prazo de duração de 180 dias, prorrogáveis por 90 dias. | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Mota (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB/AL), Professor Reginaldo Veras (PV-DF), Dandara (PT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Duda Ramos (MDB/RR). | ||||||||||||||||||