REQ 5/2025 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

24/03/2025

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Promoção de envelhecimento: como garantir qualidade de vida às pessoas idosas nos próximos 45 anos? ”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Alexandre Lindenmeyer PT, que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Promoção de envelhecimento: como garantir qualidade de vida às pessoas idosas nos próximos 45 anos? ”".

26/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 02/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Promoção do envelhecimento: qualidade de vida nos próximos 45 anos"

(REQ 5/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), subscrito pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE))

Convidados:

1) ALEXANDRE DA SILVA (Participação presencial)
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e de Cidadania e
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

2) AMARILDO BAESSO (Participação virtual)
Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais e
HERNANY CASTRO (Participação virtual)
Diretor de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3) ANA AMÉLIA CAMARANO (Participação virtual)
Pesquisadora
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

4) JOÃO LUIZ ANDRADE FILHO (Participação presencial)
Coordenador de Tecnologia Assistiva da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

5) LÍGIA IASMINE GUALBERTO (Participação presencial)
Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Ministério da Saúde

6) MARIA CRISTINA RODRIGUES GUILAM (Participação virtual)
Assessora da Vice Presidência de Educação, Informação e Comunicação
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

7) NATHAN BELCAVELLO (Participação presencial)
Analista de Infraestrutura em Desenvolvimento Urbano
Ministério das Cidades

8) MARIA CRISTINA HOFFMANN (Participação virtual)
Consultora Nacional para o Envelhecimento Saudável
Organização Mundial de Saúde - Organização Pan-Americana da Saúde

9) VICENTE DE PAULA FALEIROS (Participação presencial)
Professor

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Arquivada