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REQ 4/2025 CIDOSO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Couto - PT/PB, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS |
24/03/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/03/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/03/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Alexandre Lindenmeyer PT, que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos”". |
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26/03/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) |
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29/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Audiência Pública realizada. TEMA: "Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos"
1) ALEXANDRE DA SILVA (Participou presencialmente)
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos;
2) LÍGIA GUALBERTO (Participou presencialmente)
Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde - Representando o Ministro ALEXANDRE PADILHA;
3) IZIANE MARQUES (Participou presencialmente)
Secretária Nacional de Excelência do Ministério do Esporte, representando o Ministro
ANDRÉ FUFUCA;
4) ANA LÚCIA SANCHES (Participou virtualmente)
Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, representando o Ministro CAMILO SOBREIRA DE SANTANA;
5) DANYEL IÓRIO DE LIMA (Participou virtualmente)
Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento;
6) DIONE MENZ (Participou virtualmente)
Conselheira da Pastoral da Pessoa Idosa;
7) MIRELLA BRAGA (Participou virtualmente)
Conselheira do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa - PB;
8) RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO (Participou virtualmente)
Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI;
9) DANIELLA CRISTINA SANTANA (Participou virtualmente)
Coordenadora da Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representando o Ministro WELLINGTON DIAS. |
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Arquivada |
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