| MSC 296/2025 | ||||||||||||||||||||
| Mensagem de Restituição de Autógrafos | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 4811/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 21/03/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 4.811, de 2019, que "Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas o de Barragens" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n9 15.110, de 17 de março de 2025. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 21/03/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da MSC n. 296/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 4.811, de 2019, que 'Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas o de Barragens' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n9 15.110, de 17 de março de 2025". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 21/03/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da MSC n. 296/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 4.811, de 2019, que 'Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas o de Barragens' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n9 15.110, de 17 de março de 2025". | |||||||||||||||||||