Aprovado o Requerimento.
| REQ 2/2025 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 20/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a efetivação do Fortalecimento e Modernização dos Instrumentos das Políticas Urbanas e Ambientais nos Municípios Brasileiros e da Instituição de uma Política de Estado no âmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a efetivação do Fortalecimento e Modernização dos Instrumentos das Políticas Urbanas e Ambientais nos Municípios Brasileiros e da Instituição de uma Política de Estado no âmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS)". | |||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 2/2025 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDHMIR => REQ 2/2025 CDHMIR | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/03/2025 | Delegado Éder Mauro | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDHMIR => REQ 2/2025 CDHMIR | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 26/03/2025 | Delegado Éder Mauro | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CDHMIR => REQ 2/2025 CDHMIR | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Delegado Éder Mauro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CDHMIR => REQ 2/2025 CDHMIR | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Delegado Éder Mauro | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||