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REQ 23/2025 CE
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC 24/03/2025
Ementa
Requer a realização de 21 seminários regionais pela Comissão de Educação, abrangendo cada região do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.
10/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
10/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de 21 seminários regionais pela Comissão de Educação, abrangendo cada região do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
26/03/2025 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
10/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 23/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => REQ 23/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CE
RPD 2 CE => REQ 23/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Capitão Alden Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 23/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CE