REQ 19/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

24/03/2025

Ementa

Requer a realização de 18 audiências Públicas pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Requerimento não indica os convidados para as audiências públicas, novos requerimentos serão apresentados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de 18 audiências Públicas pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".

26/03/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta, por acordo.

07/04/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Requerimento não indica os convidados para as audiências públicas, novos requerimentos serão apresentados.