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REQ 19/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC 24/03/2025
Ementa
Requer a realização de 18 audiências Públicas pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Requerimento não indica os convidados para as audiências públicas, novos requerimentos serão apresentados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de 18 audiências Públicas pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
26/03/2025 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo.
07/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Requerimento não indica os convidados para as audiências públicas, novos requerimentos serão apresentados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 19/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => REQ 19/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CE
RPD 2 CE => REQ 19/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Capitão Alden Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 19/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CE