Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentada pela Deputada Jandira Feghali, a pedido da Deputada Ana Paula Lima.
| REQ 30/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Ana Paula Lima - PT/SC | 24/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater e promover a conscientização sobre a importância da realização de procedimentos estéticos em locais devidamente registrados e por profissionais qualificados. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentada pela Deputada Jandira Feghali, a pedido da Deputada Ana Paula Lima. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater e promover a conscientização sobre a importância da realização de procedimentos estéticos em locais devidamente registrados e por profissionais qualificados". | |||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Geraldo Resende (PSDB-MS). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentada pela Deputada Jandira Feghali, a pedido da Deputada Ana Paula Lima. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 30/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSAUDE => REQ 30/2025 CSAUDE | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CSAUDE => REQ 30/2025 CSAUDE | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 30/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||