REQ 28/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

24/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a adesão e a permanência dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em conformidade ao disposto na Resolução CAISAN nº 7, de 26 de julho de 2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a adesão e a permanência dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em conformidade ao disposto na Resolução CAISAN nº 7, de 26 de julho de 2024".

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

27/01/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Seminário realizado em 12/08/2025.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.