Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Diego Andrade e Coronel Chrisóstomo. Aditado pelo Autor para inclusão da AMIG e do IBGM na lista de convidados.
| REQ 10/2025 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PL/PA | 24/03/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater de forma ampla e transparente a situação atual da Agência Nacional de Mineração (ANM), em termos de estrutura, orçamento, capacidade técnica e defasagem salarial. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Diego Andrade e Coronel Chrisóstomo. Aditado pelo Autor para inclusão da AMIG e do IBGM na lista de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 24/03/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a realização de audiência pública para debater de forma ampla e transparente a situação atual da Agência Nacional de Mineração (ANM), em termos de estrutura, orçamento, capacidade técnica e defasagem salarial". | ||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Diego Andrade e Coronel Chrisóstomo. Aditado pelo Autor para inclusão da AMIG e do IBGM na lista de convidados. | ||||||||||||||||||