Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Diego Andrade e Coronel Chrisóstomo. Aditado pelo Autor para inclusão da AMIG e do IBGM na lista de convidados.
| REQ 10/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PL/PA | 24/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater de forma ampla e transparente a situação atual da Agência Nacional de Mineração (ANM), em termos de estrutura, orçamento, capacidade técnica e defasagem salarial. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Diego Andrade e Coronel Chrisóstomo. Aditado pelo Autor para inclusão da AMIG e do IBGM na lista de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a realização de audiência pública para debater de forma ampla e transparente a situação atual da Agência Nacional de Mineração (ANM), em termos de estrutura, orçamento, capacidade técnica e defasagem salarial". | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Diego Andrade e Coronel Chrisóstomo. Aditado pelo Autor para inclusão da AMIG e do IBGM na lista de convidados. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CME => REQ 10/2025 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Carlos Jordy | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2025 CME | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CME => REQ 10/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Carlos Jordy | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 10/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2025 CME | ||||||||||||||||||||||