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REQ 9/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Keniston Braga - MDB/PA 24/03/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o cenário público da mineração no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.
07/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aditado, pelo autor, para inclusão na lista de participantes: Senhor Homero Melo Júnior, Diretor da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o cenário público da mineração no Brasil".
09/04/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
07/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aditado, pelo autor, para inclusão na lista de participantes: Senhor Homero Melo Júnior, Diretor da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
23/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência pública realizada.
Arquivada