| REQ 15/2025 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 24/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que seja debatido o relatório "O retrato da qualidade da água nas bacias hidrográficas da Mata Atlântica" produzido pela SOS Mata Atlântica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que seja debatido o relatório 'O retrato da qualidade da água nas bacias hidrográficas da Mata Atlântica' produzido pela SOS Mata Atlântica. ". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados :GUSTAVO VERONESI,Coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica; MALU RIBEIRO,Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica;JULIANO SCHIRMBECK,Coordenador Técnico do Map Biomas Água;FLÁVIO MONTIEL,Representante da organização International Rivers. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||