Arquivada
| REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 20/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Defesa do Consumidor para que seja debatido o “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida” produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2024. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (14) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Defesa do Consumidor para que seja debatido o “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida” produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2024". | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 8/2025, de Audiência Pública para incluir como convidada da audiência pública a ser realizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Defesa do Consumidor". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 38/2025,da Sra. Gisela Simona que requer o aditamento ao requerimento nº 8/2025, de Audiência Pública para incluir como convidada da audiência pública a ser realizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Defesa do Consumidor | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Vivian Libório de Almeida - Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva - Sub-Procurador Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho; Lia Giraldo da Silva Augusto - Médica Pesquisadora, Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; e Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos para Tema Saúde Reprodutiva e Organizadora do Dossiê; Márcia Leopoldina Montanari Corrêa - Relatora do Dossiê e Membro do Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; Jakeline Pivato - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST; Tamara Correia de Andrade - Especialista em Regulação do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec; José Victor Torres Alves Da Costa - Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Minstério da Agricultura e Pecuária – Mapa | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 8/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 38/2025 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 30/04/2025 | Gisela Simona | Requer o aditamento ao requerimento nº 8/2025, de Audiência Pública para incluir como convidada da audiência pública a ser realizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Defesa do Consumidor | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDC => REQ 8/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDC => REQ 8/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CDC => REQ 8/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Gilson Marques | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CDC => REQ 8/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CDC => REQ 8/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | José Medeiros | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CDC => REQ 8/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CDC => REQ 8/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | José Medeiros | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 8 CDC => REQ 8/2025 CDC | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/04/2025 | Nilto Tatto | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 9 CDC => REQ 8/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 10 CDC => REQ 8/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 11 CDC => REQ 8/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Roberto Monteiro Pai | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 12 CDC => REQ 8/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Roberto Monteiro Pai | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 13 CDC => REQ 8/2025 CDC | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/05/2025 | Paulão | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||