| REQ 16/2025 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 24/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 (T21)”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o requerimento nº 115/2025, do Dep. Duarte Jr., que requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública em homenagem ao Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 (T21): Sr. George Wemerson Santos Campos; Sr. Luis Eduardo Alves Atiê; e Sra. Cleonice Bohn. |
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| 16/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Reunião realizada em 16.09.25. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 (T21)”". | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal e Maria Rosas. | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 (T21)". |
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| 02/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 115/2025, do Dep. Duarte Jr., que requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública em homenagem ao Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 (T21): Sr. George Wemerson Santos Campos; Sr. Luis Eduardo Alves Atiê; e Sra. Cleonice Bohn. | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Reunião realizada em 16.09.25. | ||||||||||||||||||||