Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
| SUG 3/2025 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1° Região | 24/03/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Projeto de Lei da Lei Orgânica da Política Judicial | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
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| 23/06/2026 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 23/06/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 24/03/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 3/2025 (Sugestão), pela Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1° Região, que: "Sugestão de Indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Projeto de Lei da Lei Orgânica da Política Judicial". | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) | |||||||||||||||||||||
| 23/06/2026 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. | |||||||||||||||||||||