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SUG 2/2025 CLP
Sugestão
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1° Região 24/03/2025
Ementa
Sugestão de realização de Audiência Pública para discussão da "Situação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Justiça Brasileira"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) -
Tramitação
Data Andamento
24/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 2/2025 (Sugestão), pela Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1° Região, que: "Sugestão de realização de Audiência Pública para discussão da 'Situação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Justiça Brasileira'".
06/05/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
22/08/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
02/09/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.