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REQ 14/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 21/03/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os desafios para a implementação do home school no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Franciane Bayer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/03/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater os desafios para a implementação do home school no Brasil".
26/03/2025 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Franciane Bayer.