REQ 13/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

21/03/2025

Ementa

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os impactos do Decreto que regulamenta a Educação a Distância (EaD) no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 27.05.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os impactos do Decreto que regulamenta a Educação a Distância (EaD) no Brasil.

".

26/03/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

27/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 27.05.2025.