| REQ 1/2025 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros | 21/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Seminário realizado em 06/05/2025. Compareceram: 1 - Thalia Silva, Coordenadora de Advocacy do - CONJUCLIMA - Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente; 2 - Carolina de Brito, Instituto Alana; 3 - Lídia Lins, Rede Vozes Negras pelo Clima; 4 - Pedro Luiz do Nascimento Filho, Coordenador para agenda de ação da COP30 e representante do Minsitério das Relações Exteriores; 5 - Mariana Rondon, Diretora de Programas da Plataforma Cipó; e 6 - Monique Sacardo Ferreira, Chefe de Gabinete da Presidência da COP30, representando o Ministério do Meio Ambiente. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa. ". |
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| 26/03/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 06/05/2025. Compareceram: 1 - Thalia Silva, Coordenadora de Advocacy do - CONJUCLIMA - Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente; 2 - Carolina de Brito, Instituto Alana; 3 - Lídia Lins, Rede Vozes Negras pelo Clima; 4 - Pedro Luiz do Nascimento Filho, Coordenador para agenda de ação da COP30 e representante do Minsitério das Relações Exteriores; 5 - Mariana Rondon, Diretora de Programas da Plataforma Cipó; e 6 - Monique Sacardo Ferreira, Chefe de Gabinete da Presidência da COP30, representando o Ministério do Meio Ambiente. Arquivada |
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