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PL 1186/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Merlong Solano - PT/PI 24/03/2025
Ementa
Inscreve os líderes e os mártires da Batalha do Jenipapo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, grupo de pessoas, líder, Batalha do Jenipapo (1823), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/05/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
25/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (18)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 04/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.


20/08/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
24/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1186/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve os líderes e os mártires da Batalha do Jenipapo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria".
09/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14/05/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.
15/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
21/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
22/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)
02/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
04/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
13/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
20/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.
Aprovado o Parecer.
20/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.
25/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
26/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1186/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/05/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1186/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1186/2025 Parecer do Relator 04/08/2025 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 1186/2025 Parecer de Comissão 20/08/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 1186/2025
PRL 2 CCULT => PL 1186/2025 Parecer do Relator 26/08/2025 Alfredinho Inscreve os líderes e os mártires da Batalha do Jenipapo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 1186/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 1186/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1186/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1186/2025
RPD 2 CCULT => PL 1186/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1186/2025
RPD 3 CCULT => PL 1186/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1186/2025
RPD 4 CCULT => PL 1186/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1186/2025
RPD 5 CCULT => PL 1186/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1186/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1186/2025
RPD 6 CCULT => PL 1186/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1186/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1186/2025
RPD 7 CCULT => PL 1186/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1186/2025
RPD 8 CCULT => PL 1186/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1186/2025
RPD 9 CCULT => PL 1186/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1186/2025
RPD 10 CCULT => PL 1186/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1186/2025
RPD 11 CCULT => PL 1186/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1186/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1186/2025
RPD 12 CCULT => PL 1186/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1186/2025
RPD 13 CCULT => PL 1186/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1186/2025
RPD 14 CCULT => PL 1186/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1186/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1186/2025
RPD 15 CCULT => PL 1186/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1186/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1186/2025
RPD 16 CCULT => PL 1186/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1186/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1186/2025
RPD 17 CCULT => PL 1186/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1186/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1186/2025
RPD 18 CCULT => PL 1186/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1186/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1186/2025