REQ 3/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Jerry - PCdoB/MA

21/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)".

26/03/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Barros e Daiana Santos.

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.

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Aprovado o Requerimento.

09/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Reunião de Comparecimento da Ministra realizada em 09/04/25, com os seguintes convidados: LUCIANA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação; CELSO PANSERA, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); RICARDO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); INÁCIO ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e AUGUSTO GADELHA, Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Tema: "apresentar o planejamento das ações do Ministério e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025"; "expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2024" e "debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)".

•

Arquivada.