REQ 6/2025 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 5/2025 CFT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

21/03/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 05/25, de autoria do Sr. Luiz Carlos Hauly, para inclusão de novo convidado nas audiências públicas destinadas a debater a previsão de cobrança pelo uso de sistemas operacionais indispensáveis à implantação da Reforma Tributária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 05/25, de autoria do Sr. Luiz Carlos Hauly, para inclusão de novo convidado nas audiências públicas destinadas a debater a previsão de cobrança pelo uso de sistemas operacionais indispensáveis à implantação da Reforma Tributária".

26/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada.