REQ 18/2025 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PV/BA

21/03/2025

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.

".

09/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

28/05/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

TEMA: "Prioridades do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2025 - desafios e perspectivas do controle externo."

Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Participaram da Mesa:
Cláudia Regina Bezerra Jordão – Secretária-Geral da Presidência do TCU;
Juliana Pontes de Moraes - Secretária de Controle Externo; e
Manoel Moreira Moreira de Souza Neto – Secretário de Relações Institucionais.

(Em atendimento ao Requerimento nº 18/2025, do Deputado Bacelar.)

•

Arquivada