Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora.
| REQ 5/2025 CPOVOS | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Juliana Cardoso - PT/SP | 21/03/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 21/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas". | ||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | ||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Célia Xakriabá e Cabo Gilberto Silva. | ||||||||||||||||||
| • | Verificação de votação do Requerimento, solicitada pelo Deputado Zucco, Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal. | ||||||||||||||||||
| • | Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora. | ||||||||||||||||||