Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora.
| REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Juliana Cardoso - PT/SP | 21/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas". | |||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Célia Xakriabá e Cabo Gilberto Silva. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Verificação de votação do Requerimento, solicitada pelo Deputado Zucco, Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5/2025 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 01/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 08/04/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Requerimento de Adiamento da Discussão | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||
| RPD 8 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 5/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||
| RPD 9 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Requerimento de Adiamento da Votação | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||
| RPD 10 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 5/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||