| REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Juliana Cardoso - PT/SP | 21/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora. |
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| 09/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Célia Xakriabá e Cabo Gilberto Silva. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Verificação de votação do Requerimento, solicitada pelo Deputado Zucco, Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5/2025 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 01/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 08/04/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Requerimento de Adiamento da Discussão | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 8 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 5/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 9 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Requerimento de Adiamento da Votação | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 10 CPOVOS => REQ 5/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 5/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 5/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||