REQ 14/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - PL/RJ

21/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência realizada em conjunto com a Comissão Especial da Lei de Incentivo, em 10/06/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)".

26/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

12/06/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência realizada em conjunto com a Comissão Especial da Lei de Incentivo, em 10/06/2025.