Arquivada.
| REQ 13/2025 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ | 21/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Talíria Petrone PSOL, que "Requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa. ". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Tabata Amaral | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi realizado com os seguintes participantes :Thalia Silva, Coordenadora de Advocacy do - CONJUCLIMA - Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente; Carolina de Brito,- Instituto Alana; Lídia Lins, Rede Vozes Negras pelo Clima; Pedro Luiz do Nascimento Filho, Coordenador para agenda de ação da COP30 e represetante do Minsitério das Relações Exteriores;Mariana Rondon, Diretora de Programas da Plataforma Cipó; Monique Sacardo Ferreira, Chefe de Gabinete da Presidência da COP30, representando o Ministério do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||