REQ 25/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 19/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

21/03/2025

Ementa

Requer aditamento ao REQ nº 19/2025 para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ nº 19/2025 para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis".

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 25/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSAUDE => REQ 25/2025 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Pauta

26/03/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CSAUDE

RPD 2 CSAUDE => REQ 25/2025 CSAUDE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

26/03/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 25/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CSAUDE