REQ 2/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4958/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Guimarães - MDB/TO

21/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”".

26/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE)

•

Aprovado o Requerimento.

26/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Aprovado o Requerimento, subscrito pelo deputado Augusto Coutinho.

17/09/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 09.07.2025

•

Arquivada.