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REQ 4/2025 CPOVOS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dilvanda Faro - PT/PA

21/03/2025

Ementa

Requer a realização do III Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização do III Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional ".

25/03/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

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Usaram da palavra os Deputados Silvia Waiãpi, Cabo Gilberto Silva e Célia Xakriabá.

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Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso. A data do seminário foi alterada para o dia 10 de abril.

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Aprovado o Requerimento.

10/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: JECINALDO SATERÉ Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Povos Indígenas - MPI ESTELLA LIBARDI DE SOUZA Coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP JANETE CARVALHO Diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI WEIBE TAPEBA Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS PAULO MACUXI Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB AGNALDO PATAXÓ Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME JESSICA GUARANI Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL LILIAN ELOY Representante da Aticulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE VILMA VERÁ RIOS Representante da Comissão Guarani Yvyrupá/Avá Guarani OTACIR PEREIRA FIGUEIREDO Representante do Conselho Terena CACIQUE MARCOS XUCURU Prefeito de Pesqueira/PE JANETE ALEGRE GUARANI KAIOWÁ Representante Guarani Kaiowá

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Realizado o seminário com os seguintes convidados: JECINALDO SATERÉ   Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Povos Indígenas ESTELLA LIBARDI DE SOUZA Coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP JANETE CARVALHO Diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI WEIBE TAPEBA Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS PAULO MACUXI Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB AGNALDO PATAXÓ Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME JESSICA GUARANI Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL LILIAN ELOY Representante da Aticulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE VILMA VERÁ RIOS Representante da Comissão Guarani Yvyrupá/Avá Guarani OTACIR PEREIRA FIGUEIREDO Representante do Conselho Terena CACIQUE MARCOS XUCURU Prefeito de Pesqueira/PE JANETE ALEGRE GUARANI KAIOWÁ Representante Guarani Kaiowá

28/05/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Arquivado