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REQ 2/2025 CIDOSO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
21/03/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas enfrentados pela população idosa junto aos planos de saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/03/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/03/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas enfrentados pela população idosa junto aos planos de saúde". |
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26/03/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE). |
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21/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Audiência Pública realizada. TEMA: "Problemas enfrentados pela população idosa junto aos planos de saúde"
1) RAFAEL VINHAS (Participou virtualmente)
Gerente-Geral de Regulação e Estrutura dos Produtos - DIPRO
Representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
2) TATHIANE CAMPOS SOARES (Participou presencialmente)
Subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon)
Representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)
3) MARCOS NOVAIS (Participou virtualmente)
Diretor Executivo representando a
Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge
4) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Participou virtualmente)
Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial
Representando a Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fena Saúde |
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Arquivada |
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