| REQ 14/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Luiz Gastão - PSD/CE | 20/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação da Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação e destinação de recursos, bem como os critérios de escolha das entidades representantes da organização civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a convocação da Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação e destinação de recursos, bem como os critérios de escolha das entidades representantes da organização civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)". | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 14/2025 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFFC => REQ 14/2025 CFFC | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 26/03/2025 | Luiz Gastão | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 14/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFFC => REQ 14/2025 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/08/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CFFC => REQ 14/2025 CFFC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 06/08/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 14/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CFFC => REQ 14/2025 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/08/2025 | Dimas Gadelha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CFFC => REQ 14/2025 CFFC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 06/08/2025 | Dimas Gadelha | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 14/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||||