Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Carol Dartora.
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 9/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dandara - PT/MG | 20/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), estratégias possíveis para a inclusão da centralidade de raça e gênero nas políticas de educação, assim como propor metodologias de avaliação e monitoramento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Carol Dartora. |
||||||||||||||||||||
| 10/04/2026 | Comissão de Educação (CE) Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), estratégias possíveis para a inclusão da centralidade de raça e gênero nas políticas de educação, assim como propor metodologias de avaliação e monitoramento". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Carol Dartora. | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||