Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Carol Dartora.
| REQ 9/2025 CE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Dandara - PT/MG | 20/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), estratégias possíveis para a inclusão da centralidade de raça e gênero nas políticas de educação, assim como propor metodologias de avaliação e monitoramento. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Carol Dartora. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), estratégias possíveis para a inclusão da centralidade de raça e gênero nas políticas de educação, assim como propor metodologias de avaliação e monitoramento". | |||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Carol Dartora. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CE => REQ 9/2025 CE | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Capitão Alden | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 9/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CE | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CE => REQ 9/2025 CE | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Capitão Alden | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CE | ||||||||||||||||||||||