REQ 5/2025 CTRAB

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

20/03/2025

Ementa

Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por
reconhecimento da profissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Subcomissão criada em 29.05.25. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Leo Prates (PDT-BA), que: "Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por
reconhecimento da profissão.
".

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Subcomissão criada em 29.05.25. Arquivado.