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REQ 23/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo da Fonte - PP/PE 20/03/2025
Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Ministério da Saúde a utilização de aparelhos de cobaltoterapia e aparelhos com tecnologia obsoleta para tratamento de câncer no SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Ministério da Saúde a utilização de aparelhos de cobaltoterapia e aparelhos com tecnologia obsoleta para tratamento de câncer no SUS".
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
Aprovado o Requerimento.