REQ 22/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Farias - AVANTE/MG

20/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os atrasos nos pagamentos e descontos indevidos realizados sobre o piso nacional da enfermagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os atrasos nos pagamentos e descontos indevidos realizados sobre o piso nacional da enfermagem".

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA), Ana Paula Lima (PT-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

•

Aprovado o Requerimento.

14/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 14/05/2025.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.