Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.
| REQ 4/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE | 19/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, do representante do DIESAT. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 15/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 16/2025,do Sr. Túlio Gadêlha que requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 4/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 28/03/2025 | Luiz Carlos Motta | Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 16/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 31/03/2025 | Túlio Gadêlha | Requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | ||||||||||||||||||||||||