| REQ 4/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE | 19/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Aprovado o requerimento nº 15/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, do representante do DIESAT. | |||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista". | |||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista". | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 15/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 16/2025,do Sr. Túlio Gadêlha que requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 4/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 28/03/2025 | Luiz Carlos Motta | Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 16/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 31/03/2025 | Túlio Gadêlha | Requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | ||||||||||||||||||||||