| REQ 21/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Eduardo da Fonte - PP/PE | 20/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANS as recomendações de que o exame de mamografia seja realizado em mulheres acima dos 50 anos. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o requerimento nº 56/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANS as recomendações de que o exame de mamografia seja realizado em mulheres acima dos 50 anos". | |||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia". | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 56/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 21/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 56/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 28/03/2025 | Dr. Frederico | Requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSAUDE => REQ 21/2025 CSAUDE | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CSAUDE => REQ 21/2025 CSAUDE | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 21/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||