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REQ 1/2025 CEXOBRAS |
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Requerimento |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
10/03/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/10/2025 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS)
Audiência Pública com o temaTema: Apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS oriundas da Lei 14.719/23, com a presença dos seguintes convidados:
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, Coordenadora-geral de Acompanhamento de investimentos e análise de contas da Secretária Executiva do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (Confirmado)
HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (Confirmado).
(Requerimento 1/25, da Dep. Flávia Morais) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/03/2025 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras |
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Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS". |
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07/05/2025 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras |
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Aprovado |
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01/10/2025 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras |
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Audiência Pública com o temaTema: Apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS oriundas da Lei 14.719/23, com a presença dos seguintes convidados:
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, Coordenadora-geral de Acompanhamento de investimentos e análise de contas da Secretária Executiva do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (Confirmado)
HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (Confirmado).
(Requerimento 1/25, da Dep. Flávia Morais) |
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